Na segunda-feira passada (26), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) deu início à coleta de culturas na Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S.A. (Ceasa-ES). Alguns produtos de trabalhadores rurais do Estado foram coletados para análise. As coletas serão enviadas para São Paulo e serão analisadas no laboratório credenciado pela Secretaria de Saúde (Sesa). Produtos como tomate, mamão, pimentão, abacaxi, morango e banana estão na lista dos alimentos a serem analisados. Outras amostras serão coletadas no mês de maio.

O processo de Rastreabilidade consiste em rastrear toda a cadeia produtiva de um produto ou alimento. Por meio dessa cadeia, é possível descobrir todas as etapas do desenvolvimento do produto e do histórico dele. Esse procedimento é capaz de identificar o grau de toxidade de um produto e se ele está contaminado por qualquer substância. Por meio da Rastreabilidade, todos os produtos devem estar devidamente identificados com etiquetas que contenham caracteres alfanuméricos (letras e números), código de barras, QR Code ou qualquer outro sistema que permita identificar os produtos de forma única e inequívoca.

A rastreabilidade surgiu a partir de uma Portaria Conjunta da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) com a Secretaria da Saúde (Sesa), em novembro de 2017. A portaria dizia que era obrigatório ser feita a Rastreabilidade de todos os produtos em todos os estados. Para se adequar a essa resolução, o diretor-presidente da Ceasa, Guilherme Gomes de Souza, criou na unidade de Cariacica a Comissão de Rastreabilidade.

A equipe da comissão consistia em cinco pessoas, que passaram a desenvolver esse trabalho diretamente com produtores, lojistas e comerciantes individuais, tanto no mercado da Ceasa quanto no interior. A partir dessas ações, o MPES mostrou a necessidade de haver uma gerência de rastreabilidade que pudesse atuar juntamente com a Vigilância Sanitária. Em seguida, o diretor-presidente da Ceasa-ES criou a Subgerência de Rastreabilidade, que é vinculada ao mercado daCentral.

“Agora, a subgerência deu esse passo importante (juntamente com o MPES e a Vigilância Sanitária), que foi a primeira coleta de amostras para análise de produtos que são comercializados dentro da Ceasa”, afirma o subgerente e presidente da Comissão de Rastreabilidade da Ceasa-ES, Marcos Magalhães. Ele enfatiza a importância desse processo na descoberta de como está a qualidade do produto em nosso Estado, tanto aquele que é consumido no Espírito Santo quanto o que é consumido fora do Estado. “É importante esse passo marcante da diretoria da Ceasa em estar realizando o melhor para a população capixaba”, destacou Magalhães.

O diretor-presidente da Ceasa-ES, Guilherme Gomes de Souza, assegurou que a rastreabilidade significa a garantia de origem para que as pessoas consumam alimentos de melhor qualidade. “A Ceasa, em parceria com o MPES, vem se empenhando na aplicação dessa realidade, que é uma exigência prevista na legislação. Esse trabalho conjunto surgiu para avaliar a origem dos alimentos, desde o processo de produção até o consumo”, observou Souza.

“A ação marca um novo momento no combate aos alimentos com uso irregular de agrotóxicos no Estado e no acompanhamento da Portaria da Rastreabilidade. As fiscalizações, que antes eram feitas apenas nos supermercados e hortifrutis, passam a ser realizadas também na Ceasa. Esta é uma forma de verificar os produtos comercializados diretamente pelos produtores”, declara Sandra Lengruber, promotora de Justiça e presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPcon).

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