Há pouco mais de um mês houve na Ceasa “A Semana de Orientação Fiscal”, uma parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda que visa orientar os produtores rurais na utilização de notas fiscais, coibindo práticas danosas ao fisco estadual, bem como apresentar orientações pedagógicas e fiscais aos produtores rurais e aos estabelecimentos comerciais.
As orientações continuam na próxima terça e quarta-feira (18 e 19), no auditório Ceasa. Uma programação completa foi montada para atender as necessidades, tirar dúvidas e explicar de modo didático o funcionamento do NAC (Núcleo de Atendimento ao Contribuinte) na Ceasa.
Confira a programação:
18/08/2015
08h00 – Café de boas-vindas, credenciamento e acolhimento
08h50 – Abertura dos trabalhos
09h00 – A importância da Nota Fiscal do Produtor Rural
09h30 – IPM – Índice de Participação dos Municípios/ICMS e IPVA
• Instrutor: Gilberto Batista Campos – Auditor Fiscal - SEFAZ
11h00 ¬– Almoço
12h30 – Informes sobre o funcionamento da Gerencia de Mercado
• Instrutor: Técnico da CEASA
12h50 – Apresentação da GEACO no contexto da SEFAZ x NAC;
13h10 – Cadastro produtor rural;
14h10 – Principais insumos;
14h20 – Tributação do café, gado, leite, pescado e hortifrutigranjeiros;
15h00 – Pauta de preços mínimos e pauta do ICMS/frete;
15h20 – Intervalo e lanche
15h40 – Nota Fiscal Avulsa;
16h00 – Ferramentas de trabalho no site da SEFAZ;
• Instrutora: Bismarck Jaime de Menezes e Rivaldo Webster de Mergar
16h20 – Encerramento
19/08/2015
09h00 – Obrigatoriedade da emissão da nota fiscal na CEASA
10h00 – Recolhimento e encaminhamento das vias recolhidas
11h00 – Comercialização dos Produtos no interior da CEASA
11h30 – Formalização dos comerciantes avulsos da “Pedra Baixa”
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Ceasa
Daniel Borges – Rafaely Lyra
daniel.borges@ceasa.es.gov.br / rafaely.lyra@ceasa.es.gov.br
Texto: Rafaely Lyra
3636-3689 / 98849-5626